A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação, mas votou por reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, em sessão que aconteceu na tarde desta terça-feira (23).

Com redução da pena de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão, o petista poderá pedir a progressão para o regime semiaberto ou domiciliar em setembro, quando já terá cumprido aproximadamente um sexto de sua pena.

Lula está preso desde abril de 2018 na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Está foi uma das poucas vitórias obtidas pela defesa do petista desde o início dos processos contra o ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato.

No entanto, outros pedidos feitos pelos advogados de Lula no recurso analisado nesta terça-feira pelo STJ foram negados, como por exemplo a nulidade do processo, a remessa do caso para a Justiça Eleitoral e a suspeição de Moro e do Ministério Público Federal.

Com a manutenção da prisão, o STJ reconheceu que existem provas materiais e testemunhais abundantes contra o ex-presidente, não se tratando portanto de uma condenação por motivações políticas. Esta é a terceira instância em que isto fica definido.

Neste caso do tríplex o ex-presidente já foi condenado em segunda instância e confirmado, agora, pelo STJ.

Num outro processo, que envolve o sítio de Atibaia, Lula foi condenado na primeira instância. Caso o TRF-4 (2ª instância) confirme esta condenação, uma possível saída do petista da prisão em setembro pode ser frustrada, informa o El País.

 

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