O Senado do Alabama aprovou, nesta terça-feira (14), uma lei que proibi o aborto em qualquer fase da gravidez, mesmo em casos de violação ou incesto. A única exceção prevista no diploma é para situações em que a vida da mãe esteja em perigo.

Para a mulher que aborte não está prevista qualquer responsabilidade criminal, mas para um médico que efetue a interrupção da gravidez a pena poderá ir até aos 99 anos de prisão, segundo o The New York Times.

Há cerca de um mês, a Câmara dos Representantes do Alabama já tinha aprovado o diploma que agora obtém luz verde do senado. Para entrar em vigor, falta apenas que a sanção da governadora Kay Ivey.

Antes do Alabama, logo no início de maio, foi a Geórgia a proibir a interrupção da gravidez a partir do momento em que o feto tenha batimento cardíaco, o que acontece por volta das seis semanas.

Com esta decisão, a Geórgia junta-se ao Mississippi, Kentucky e Ohio onde também foram aprovadas leis semelhantes e que ficaram conhecidas como “lei do batimento cardíaco”.

No Alabama, tal como já acontecera nos outros estados norte-americanos, os defensores da despenalização do aborto já avisaram que irão recorrer à justiça para reverter a legislação, apesar de que o mais provável é que a justiça bloqueie a medida.

 

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