Cuba legalizou as produtoras de cinema privadas, uma antiga reivindicação de cineastas, produtores, técnicos e críticos do país, que abre novas possibilidades de trabalho a partir de agosto, quando a medida entra em vigor.

O decreto 373 “tem por objetivo aprovar a figura do criador audiovisual e cinematográfico como artista independente e os Coletivos de Criação Audiovisual e Cinematográficos (produtoras independentes)”, aponta a lei assinada em março pelo presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, mas publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial de Cuba.

O decreto busca “garantir a qualidade de suas produções e o aproveitamento ótimo dos recursos que o país emprega no desenvolvimento dessas atividades”.

As produtoras independentes terão agora “amplas capacidades para o desenvolvimento de seus trabalhos, como a possibilidade de contratar e de ser contratado, de operar com contas bancárias e relacionar-se com toda pessoa natural e jurídica cubana ou estrangeira”, explicou o diretor do Instituto Cubano de Cinema (ICAIC), Ramón Samada, segundo uma reportagem da televisão cubana.

A norma “reconhece em primeiro lugar a condição de trabalho do criador audiovisual e cinematográfico independente”, acrescentou.

Ele informou que outras normas jurídicas, também publicadas nesta quinta-feira no Diário Oficial, “legalizam, complementam e criam novos mecanismos para o desenvolvimento da produção cinematográfica”, como “a criação do Fundo de fomento ao cinema cubano”.

Desde 2013 uma centena de realizadores, produtores, técnicos, críticos e especialistas de três gerações pediam às autoridades a promulgação de uma nova lei de cinema, a aprovação da figura jurídica do criador audiovisual independente e a formação de um fundo de fomento da indústria cinematográfica.

O decreto é considerado o preâmbulo de uma nova lei de cinema no país. *AFP

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