O número de petições de refugiados venezuelanos no Brasil saltou 245% no ano passado, de 17.685 em 2017 para 61.681 em 2018, segundo o relatório “Refúgio em números”, divulgado quarta-feira pelo Ministério da Justiça.

O aumento de pedidos fez com que os venezuelanos representassem 52% do total histórico de estrangeiros que solicitaram refúgio do governo brasileiro, além de 77% dos que o fizeram no ano passado, de acordo com o estudo.

Por trás da Venezuela, na lista de países de origem daqueles que mais pediram refúgio no Brasil no ano passado, estão o Haiti (7.030), Cuba (2.749) e China (1.450).

81% das petições venezuelanas de refugiados no ano passado foram registradas em Roraima, um estado da Amazônia que tem a única fronteira entre os dois países e onde a maioria dos cidadãos da Venezuela que entram no Brasil em fuga do Brasil fugiram a crise política, econômica e social do seu país.

Este estado, um dos mais pobres e menos povoados do país e cujo governo regional teve que declarar estado de emergência para poder assistir aos venezuelanos em fuga para o Brasil, recebeu 63% do total de novos pedidos de refúgio no país em 2018. .

Segundo dados do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, que auxiliaram na elaboração do relatório, cerca de 4 milhões de venezuelanos deixaram seu país nos últimos anos para fugir da crise.

O aumento do número de pedidos, a falta de pessoal e equipamentos do Comitê Nacional para os Refugiados, bem como a burocracia exigida pelo processo, impediram que o governo brasileiro atendesse aos pedidos na mesma velocidade.

Conare concedeu apenas 5 status de refugiados venezuelanos no ano passado, um número que saltou para 224 até agora em 2019.

“São números baixos, mas foram possíveis dentro dos critérios de perseguição subjetiva”, disse o coordenador geral do Conare, Bernardo Laferté, esclarecendo que o status é concedido a pessoas que fugiram de seu país de origem por “medos bem fundamentados de perseguição”. motivo da sua raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencer a um determinado grupo social.

“Conare usa o critério da perseguição subjetiva depois de assumir que na Venezuela há uma violação maciça, séria e generalizada dos direitos humanos”, acrescentou.

Os números do estudo não incluem os milhares de venezuelanos que, em vez de se candidatar a residir no Brasil, são uma ferramenta prevista nos acordos do Mercosul com os países andinos.

Segundo a Polícia Federal, em abril deste ano o Brasil tinha 75.220 venezuelanos com residência permanente no país.

Para enfrentar a crise gerada pela concentração de milhares de refugiados em Roraima, o governo brasileiro iniciou em abril do ano passado um processo de “internalização” para enviar centenas de venezuelanos para outras cidades do país, onde são oferecidos por um período habitacional, formação e renda mínima.

Pelo menos 15.000 venezuelanos foram beneficiados com essa política e transferidos para outras regiões do país, principalmente para os estados do Amazonas (1.836), São Paulo (1.296) e Rio Grande do Sul (1.095), segundo dados do Ministério da Justiça. .

Segundo o relatório, nos últimos oito anos o Brasil recebeu um total de 206.737 pedidos de refúgio, a maioria desde 2016. *EFE

Anúncios