A proibição do uso de todos os tipos de peças de roupa ou objetos que escondam o rosto, como capuzes, capacetes e o véu integral islâmico, conhecido como burca, em espaços públicos da Holanda entrou em vigor nesta quinta-feira (1).

A norma, ratificada no ano passado pelo Senado, define a proibição como “parcial” e não “total”, porque só limita o uso dessas peças em áreas públicas, como escolas, hospitais, transporte público e edifícios governamentais.

O descumprimento pode render uma multa de 150 euros.

De acordo com o Ministério do Interior, é responsabilidade dos empregados das escolas, dos hospitais, das instituições e dos motoristas negarem o acesso a uma mulher que esteja a usar um véu integral ou chamarem a polícia.

Mas o setor de transportes públicos anunciou que os motoristas não vão parar um ônibus, bonde, trem ou metrô para que alguém desça por essa razão, pois isso traria atrasos. Vários hospitais também declararam que “não vão recusar tratamento a quem quer que seja, independente do que estejam vestindo”.

O serviço de radiodifusão NOS informou que policiais disseram que não pretendem deslocar viaturas para perseguir algum bonde ou ônibus “que esteja transportando um passageiro que desrespeite a ‘lei da burca'”.

O porte da burca permanece permitido nas ruas da Holanda, ao contrário do que acontece na França desde 2010, onde a burca e o niqab são proibidos no espaço público. Bélgica, Dinamarca e Áustria têm legislações similares. *Com agências internacionais

 

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