O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, enviou nesta quinta-feira (08) uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo investigação por calúnia contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada em 26 de julho, Santa Cruz disse que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que são investigadas”.

No comentário, o presidente da OAB se referia ao caso das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

Nos ofícios enviados à PGR, Moro afirma que Santa Cruz fez declarações que podem caracterizar crimes contra sua honra e pede que as condutas “sejam apuradas e promovida a responsabilização criminal cabível”.

Ele argumenta que “atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal”.

“O comentário repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor, em seu sentimento e sendo de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no exercício das relevantes funções de ministro de Estado e Segurança Pública, de ingerência e interferência na Polícia Federal (PF), acarretando também a tipificação nos crimes de injúria e difamação”, escreveu Moro.

O pedido de investigação de Moro faz aumentar a pressão do governo contra o presidente da OAB.

Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro atacou Santa Cruz quando criticou a atuação da OAB na investigação do caso de Adélio Bispo, autor do atentado à faca de que foi alvo, tendo a OAB impedido que a Polícia Federal tivesse acesso a telefones de advogados do criminoso.

Nesta terça-feira, a Petrobras cancelou dois contratos com escritório de Felipe Santa Cruz.

Ainda que o ofício tenha sido encaminhado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ele foi repassado à primeira instância, à Procuradoria da República no Distrito Federal, já que Santa Cruz, que é o alvo da ação, não tem foro especial. *Adaptado da fonte Deutsche Welle 

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