O presidente peruano, Martín Vizcarra, deu um ultimato no domingo ao Congresso ao anunciar que dissolverá o Parlamento se este rejeitar um voto de confiança vinculado a uma reforma na designação dos magistrados do Tribunal Constitucional, com a qual tenta impedir que esta corte seja dominada pela oposição.

“Se o voto de confiança for negado, teremos que agir de acordo com a Constituição (que faculta ao presidente a possibilidade de dissolver o Congresso e convocar novas eleições legislativas)”, disse Vizcarra em uma entrevista ao programa Quarto Poder do canal América TV.

Vizcarra, que exibe a bandeira da luta contra a corrupção, afirmou que tem o “apoio político, social, técnico e em todos os sentidos” para dissolver o Parlamento controlado pelo partido fujimorista Força Popular e outros grupos opositores.

“Vamos agir em função do que manda a Constituição Política do Peru”, disse o presidente, ao insistir que a lei o respalda, na véspera da sessão em que o Congresso designará seis magistrados do Tribunal Constitucional de uma lista de candidatos escolhidos pela oposição.

Para impedir a eleição questionada, o governo apresentou na sexta-feira ao Congresso um projeto de reforma para a nomeação dos magistrados, vinculando o mesmo a um voto de confiança.

O primeiro-ministro Salvador del Solar deve comparecer nesta segunda-feira ao Congresso para defender o projeto de reforma, mas a oposição teria planejado escolher os novos magistrados antes do pronunciamento do chefe de Governo.

O presidente peruano informou que que se o Congresso proceder desta forma, ele vai considerar uma rejeição ao voto de confiança, o que o deixaria habilitado a dissolver o Parlamento.

“A questão da confiança já foi anunciada e, se não for debatida, vamos considerá-la rejeitada”, afirmou Vizcarra na entrevista.

O anúncio implica um grande desafia para os opositores que controlam o Congresso, que já anteciparam que pretendem escolher os seis magistrados em um processo questionado pela falta de transparência e rapidez com que é organizado.

“A eleição dos magistrados não pode ser adiada”, disse o presidente do Congresso, Pedro Olaechea, no sábado, em resposta ao desafio do governo.

Vizcarra apresentou a iniciativa depois que o Congresso arquivou na quinta-feira o seu projeto para antecipar as eleições para abril de 2020, o que significava reduzir em um ano o seu mandato e o do Legislativo. A proposta tinha o apoio de 75% dos peruanos, segundo as pesquisas.

Os congressistas da oposição não desejam eleições antecipadas, pois arriscariam a grande maioria que possuem em um momento de grande desprestígio, segundo as pesquisas. Além disso, uma reforma ratificada em um referendo de dezembro de 2018 determinou que os legisladores não podem ser reeleitos. *AFP