A França vai estabelecer cotas de imigrantes econômicos em função das necessidades de cada setor e limitará o acesso dos demandantes de asilo à previdência social, uma reforma que evidencia a guinada à direita na política migratória.

“Devemos retomar o controle da nossa política migratória”, declarou o primeiro-ministro Edouard Philippe, que apresentou nesta quarta-feira 20 medidas do novo plano de imigração.

O projeto responde ao desejo do governo francês de não deixar o monopólio do debate sobre a migração para a extrema-direita, com o olhar voltado para as eleições presidenciais de 2022.

Entre as medidas mais polêmicas figura o estabelecimento, a partir de 2020, de cotas de entrada de imigrantes econômicos – com exceção dos cidadãos da União Europeia – em função das necessidades do mercado de trabalho francês.

“A ideia é ter objetivos em números, ou cotas, em função de uma lista de setores com escassez de mão de obra que será estabelecida a cada ano em colaboração com as organizações sociais e com as autoridades regionais”, explicou a ministra do Trabalho, Muriel Pénicaud.

Atualmente, 150.000 empregos na França estão vagos pela falta de candidatos, e 50% das empresas têm dificuldades para contratar, de acordo com o serviço de desemprego francês.

A escassez de mão de obra afeta especialmente dois tipos de funções: as que exigem poucas qualificações, como construção ou hotelaria, e empregos altamente qualificados ou especializado, como engenheiros de computação, ou veterinários.

Para contratar profissionais estrangeiros, as empresas devem seguir atualmente um processo complexo, no qual precisam justificar que não podem contratar um residente francês.

O tema “cotas” para imigração surgiu no início do ano, em plena crise dos “coletes amarelos”, quando presidente Macron, até então contrário à ideia, falou pela primeira vez sobre estabelecer “metas anuais”.

Para a esquerda, o presidente centrista se inspira no ex-presidente conservador Nicolas Sarkozy, que se declarou favorável a cotas nacionais, antes de abandonar a ideia por considerá-la “ineficaz”.

A medida é, em grande parte, simbólica. Das 260.000 permissões de estada emitidas pela França em 2018, apenas 33.000 foram por motivos profissionais.

O governo também anunciou um plano para restringir o acesso ao atendimento médico dos demandantes de asilo.

Os solicitantes de asilo terão de esperar três meses até o acesso à proteção de saúde universal. Antes do prazo, eles terão direito apenas a atendimento gratuito por motivos urgentes.

Além disso, os estrangeiros sem documentos e aqueles que não receberam status de refugiado poderão usufruir de uma cobertura completa da previdência social por apenas seis meses, contra 12 atualmente. *AFP

Anúncios