Pedido de MPs para retomar ação por desastre de Mariana é “sem mérito”, diz Vale

A mineradora Vale afirmou nesta sexta-feira considerar “sem mérito” o pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Minas Gerais para retomada de uma ação civil pública que buscava reparações empresa, da Samarco e da BHP pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG) em 2015.

Na véspera, os procuradores haviam solicitado em petição à Justiça o retorno imediato do processo bilionário movido contra as companhias pelo desastre na barragem de rejeitos de Fundão, que causou 19 mortes e poluiu o rio Doce. A unidade pertencia à Samarco, uma joint venture entre Vale e BHP.

O andamento da ação está suspenso desde 2018, depois de acordo entre autoridades federais, estaduais e as empresas. No pedido para a retomada, os procuradores citaram “impasse na contratação das assessorias técnicas”, disse a Vale.

Essa obrigação era prevista no acordo com as autoridades, mas “atualmente encontra-se sob apreciação judicial”, argumentou a companhia.

O pedido dos procuradores será avaliado pelo juiz responsável pela ação após manifestação das empresas, acrescentou a Vale no comunicado.

A Vale ainda negou que ela, a Samarco e a BHP estejam descumprindo obrigações referentes aos acordos assinados com as autoridades.

“As empresas consideram o pedido dos autores sem mérito, tendo em vista que não houve qualquer inadimplemento por parte das empresas de suas obrigações sob referidos acordos”, afirmou.

A companhia acrescentou ainda que o pedido não impacta nos trabalhos da Fundação Renova, constituída por ela e pela BHP para atuar na reparação dos danos, e não “altera os compromissos assumidos pelas empresas.”

A Reuters noticiou no mês passado que o MPF tem buscado ser mais incisivo contra as empresas nos processos relacionados aos desastres na mineração por entender que ações de reparação estão atrasadas e insuficientes.

(Reuters)

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