Ministério Público intervém em acordo de compensação de barragens da Vale

O Ministério Público Federal entrou nesta quinta-feira com uma ação contestando um pacote de indenizações para vítimas da barragem de 2015 de propriedade conjunta da gigante mineradora BHP e Vale, argumentando que o pacote é muito baixo.

A medida vem depois que os promotores no início deste mês acusaram as duas empresas de conspirar com um advogado para reduzir a indenização pelas vítimas e interferir em um processo histórico contra a BHP no Reino Unido.

Em uma coletiva de imprensa na quinta-feira, os promotores federais disseram que o pacote oferecido era muito baixo dada a escala da tragédia. Também forçaria as vítimas a renunciar a direitos em outros processos de indenização, como o processo britânico de US$ 6,3 bilhões.

A BHP, alvo do processo no Reino Unido, trazido por 200.000 brasileiros e grupos, chamou de “inútil e desperdiçadora”.

No incidente de 2015, a barragem que ruiu liberou uma torrente de lama que matou 19 pessoas. O colapso também é considerado o pior desastre ambiental do país, contaminando o rio por centenas de quilômetros até o oceano.

O recurso dos promotores é o mais recente de uma série de ações judiciais contra a Vale e a BHP sobre o desastre, o que fez com que as empresas anulassem provisões multibilionárias.

A Fundação Renova, criada pelas empresas para gerir a compensação, informou que, até o mês passado, 10,1 bilhões de reais haviam sido destinados à recuperação e compensação ambiental. Até 31 de agosto, segundo eles, cerca de 2,6 bilhões de reais haviam sido pagos em indenizações e auxílios financeiros emergenciais a aproximadamente 321 mil pessoas.

A Vale informou na quinta-feira que estava comprometida em apoiar os esforços da Fundação Renova, acrescentando que os programas de reparação de danos já haviam recebido mais de 10 bilhões de reais.

(Reuters)

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