UE atingida por nova crise, desta vez sobre dinheiro e valores

A União Europeia ainda não resolveu completamente sua relação pós-divórcio com a Grã-Bretanha — mas já está mergulhada em outra grande crise.

Desta vez, a união de 27 membros está sendo testada enquanto a Polônia e a Hungria bloqueiam a aprovação de seu orçamento pelos próximos sete anos e um ambicioso pacote destinado a resgatar economias devastadas pela pandemia coronavírus.

A objeção deles? Um novo “mecanismo de estado de direito” que permitiria ao bloco negar fundos a países que violam normas democráticas — algo que tanto a Polônia quanto a Hungria são acusados de fazer há anos.

Antes da cúpula virtual da UE de quinta-feira, onde os líderes esperam acabar com o impasse.

O orçamento proposto de 1,8 trilhão de euros (US$ 2,1 trilhões) abrange o período de 2021 a 2027, incluindo 750 bilhões de euros (US$ 887 bilhões) em financiamento emergencial para ajudar o continente a se recuperar economicamente do golpe causado pela pandemia.

O orçamento deve entrar em vigor em 1º de janeiro, membros dos governos estão apreensivos para ter o acordo aprovado dentro de semanas para que o dinheiro possa fluir rapidamente.

Os governos do primeiro-ministro Viktor Orban da Hungria e do primeiro-ministro Mateusz Morawiecki da Polônia têm sido acusados há anos de corroer o Estado de Direito, enfraquecendo instituições democráticas sem um judiciário independente e uma imprensa livre.

Tanto a Polônia quanto a Hungria são nações ex-comunistas que foram saudadas como modelos de transição democrática após a queda da Cortina de Ferro em 1989. Hoje, no entanto, eles estão mais frequentemente associados com o retrocesso democrático de seus governos populistas de direita.

No centro da crise está a questão do que é a UE – principalmente uma zona de livre comércio composta por nações independentes ou uma união que compartilha valores democráticos comuns? Muitos no bloco estão interessados em proteger essas normas. Mas eles foram incapazes, dentro das regras existentes, de alterar o curso de Varsóvia ou Budapeste.

Vera Jourova, vice-presidente da Comissão Europeia, que garante que a legislação da UE seja aplicada nas 27 nações do bloco, explicou em setembro: “Os contribuintes de muitos Estados-membros — estão fartos (de) financiar os projetos em países onde os direitos fundamentais são violados”.

Mas o debate levantou outra questão recorrente e espinhosa: quanto poder a UE deve ter para impor sua vontade aos Estados-membros?

“Trata-se de saber se nosso destino estará em nossas mãos, se vamos decidir sobre nossos assuntos nós mesmos, ou se ele estará nas mãos dos outros”, disse Morawiecki no parlamento polonês na quarta-feira à noite.

(AP News)

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