UE busca evitar patentes para aumentar acesso a medicamentos durante crises

A União Europeia está planejando medidas ousadas para aumentar seu acesso aos medicamentos, desde contornar os direitos de patente em emergências até oferecer incentivos para que as empresas mudem a produção para a Europa, segundo documentos da UE publicados nesta quarta-feira.

As possíveis medidas têm como objetivo enfrentar a escassez crônica de medicamentos que atingiu o bloco por anos e se tornou mais séria com a pandemia de Covid-19 e suas interrupções comerciais e proibições de exportação de remédios.

A Comissão da União Europeia quer procedimentos mais rápidos durante as crises para produzir versões genéricas de medicamentos em Estados da UE sem o consentimento dos detentores de patentes, diz um documento da UE.

O chamado licenciamento compulsório é permitido pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) em emergências como uma renúncia aos regulamentos normais e pode ser aplicado durante a pandemia de Covid-19.

“A Comissão vê a necessidade de garantir que sistemas eficazes para a emissão de licenças obrigatórias estejam em vigor, para serem usadas como um último recurso e uma rede de segurança, quando todos os outros esforços para disponibilizar a PI (propriedade intelectual) falharem”, segundo os primeiros documentos desta quarta-feira.

(Reuters)

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