O Brasil foi eleito em Ou­tubro passado para exercer a Pre­si­dência do ACNUR, Con­selho do Alto Co­mis­sa­riado das Na­ções Unidas para Re­fu­gi­ados, pela pri­meira vez na his­tória graças ao exemplo de ex­ce­lência da Ope­ração Aco­lhida.

Criado em 1950, após a Se­gunda Guerra Mun­dial, o ACNUR, por meio de seu tra­balho hu­ma­ni­tário, ajuda os re­fu­gi­ados a re­co­me­çarem suas vidas. O Con­selho é res­pon­sável por co­or­denar as dis­cus­sões entre os Es­tados Mem­bros, de­ter­minar as ações pri­o­ri­tá­rias e aprovar o or­ça­mento do órgão.

Nas úl­timas dé­cadas os des­lo­ca­mentos for­çados atin­giram ní­veis sem pre­ce­dência. Es­ta­tís­ticas re­velam que até o final de 2019, mais de 79,5 mi­lhões de pes­soas dei­xaram seus lo­cais de origem por causa de con­flitos, per­se­gui­ções e vi­o­la­ções graves dos di­reitos hu­manos. Hoje, cerca de 1 % da po­pu­lação mun­dial vive des­lo­cada, con­tado com 40 mi­lhões de cri­anças.

O Brasil tornou-se então um exemplo mun­dial para a aco­lhida com dig­ni­dade de migrantes refugiados.  

O Ita­ma­raty disse que a eleição do Brasil re­flete o re­co­nhe­ci­mento in­ter­na­ci­onal do en­ga­ja­mento bra­si­leiro no campo hu­ma­ni­tário, so­bre­tudo em razão das ini­ci­a­tivas to­madas pelo Go­verno Fe­deral na pro­teção ino­va­dora a re­fu­gi­ados e na Ope­ração Aco­lhida.    

Criada em 2018, a Ope­ração Aco­lhida é res­pon­sável por re­ceber com dig­ni­dade os re­fu­gi­ados e imi­grantes ve­ne­zu­e­lanos, fu­gidos do País que en­frenta uma grave crise po­lí­tico-econô­mica, con­sequência do re­gime di­ta­to­rial de Ni­colás Ma­duro, com êxodo de mi­lhares de pes­soas.

A Aco­lhida ba­seia-se em três pi­lares: aco­lhi­mento, abri­ga­mento e in­te­ri­o­ri­zação e es­tima-se que por ela, mais de 264 mil ve­ne­zu­e­lanos en­traram e per­ma­ne­ceram no Brasil. Ao en­trar no país, o re­fu­giado di­rige-se ao posto de re­cepção e iden­ti­fi­cação (PRI) e re­cebe água e lanche en­quanto aguarda o aten­di­mento.

O posto con­trola e or­ga­niza o fluxo mi­gra­tório, re­a­li­zando ex­pe­dição de do­cu­mentos e ofe­re­cendo au­xílio mé­dico aos mi­grantes em sua che­gada. Em se­guida estes são en­ca­mi­nhados para um dos abrigos se­guindo com o pro­cesso de in­te­ri­o­ri­zação. Nesta re­cepção consta também imu­ni­zação, emissão de CPF, car­teira de tra­balho, aten­di­mento so­cial além de pro­teção e de­fesa dos di­reitos hu­manos.

Os imi­grantes re­cebem três re­fei­ções por dia, kits de hi­giene pes­soal e de lim­peza, fraldas, aulas de por­tu­guês, ati­vi­dades para cri­anças, ati­vi­dades cul­tu­rais, lú­dicas e re­cre­a­tivas, ma­téria prima para ar­te­sa­natos in­dí­genas, tem mi­grantes in­dí­genas entre eles, pro­visão te­lefô­nica para co­mu­ni­cação com pa­rentes na Ve­ne­zuela e pro­teção 24 horas.

De­pois da tri­agem os ve­ne­zu­e­lanos são en­ca­mi­nhados para vá­rias ci­dades bra­si­leiras em di­versas Uni­dades da Fe­de­ração com vaga de tra­balho já si­na­li­zadas.

Atualmente, 3,5 mil imigrantes estão amparados nos abrigos de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, e Manaus, no Amazonas. Nesses locais, recebem alimentação, proteção e orientações. Mais de 265 mil migrantes e refugiados venezuelanos solicitaram regularização migratória.

Segundo o Ministério da Cidadania, responsável pela interiorização desses migrantes e refugiados, 44 mil venezuelanos já foram interiorizados com oferta de residência, trabalho e oportunidades em 622 municípios do país. O restante seguiu por meios próprios.

Desde o início de 2020 foram interiorizados mais de 16,7 mil venezuelanos, o que representa um investimento do Governo Federal superior a R$ 630 milhões. 

(Com informações do Ministério da Cidadania e Jornal Vera Cruz)