Oposição denuncia transferência de ‘presos políticos’ para prisões comuns na Venezuela

Líderes opositores denunciaram nesta quarta-feira a transferência de “presos políticos” para prisões comuns na Venezuela, após um decreto do presidente Nicolás Maduro publicado no último dia 12 no Diário Oficial.

Vista da sede do serviço de inteligência da Venezuela © STR Vista da sede do serviço de inteligência da Venezuela

O decreto 4.610 instrui a Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM) e o Serviço de Inteligência (Sebin) a “transferirem ao Ministério do Poder Popular para o Serviço Penitenciário o exercício das funções de custódia de presos, em um prazo de 30 dias”. Esses órgãos eram responsáveis pela custódia da maioria dos mais de 300 detidos que a ONG de direitos humanos Fórum Penal considera “presos políticos”.

A opositora Delsa Solórzano expressou que a situação “é de suma gravidade, uma vez que as prisões da Venezuela estão entre as mais perigosas do mundo. As famílias têm muito medo.”

O decreto foi assinado no momento em que o governo e a oposição se mostraram dispostos a retomar as negociações políticas, processo antecedido justamente pela libertação de opositores presos. O governo Maduro nega a existência de prisioneiros políticos no país e acusa os opositores detidos de terrorismo e planos para derrubar ou matar o presidente.

Uma missão da ONU que denunciou em setembro de 2020 “crimes contra a humanidade” na Venezuela alertou em março passado para novas “prisões arbitrárias de pessoas percebidas como inimigos internos ou opositores”.

*AFP

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